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Termos de Uso

App Tataruna · Versão 1.0 · Vigência a partir de: [DATA DE PUBLICAÇÃO]
⚠️ NOTA INTERNA (remover antes de publicar): Substituir todos os campos em laranja após abertura do CNPJ SLU.
[RAZÃO SOCIAL] — CNPJ: [CNPJ SLU]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail: [EMAIL DE CONTATO]

Bem-vindo ao Tataruna. Antes de criar a conta do seu filho, leia com atenção. Ao concluir o cadastro, você confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos.

1. O que é a Tataruna?

A Tataruna é um aplicativo educacional de apoio à leitura para crianças, desenvolvido pela [RAZÃO SOCIAL] ("Tataruna" ou "nós"). O app acompanha a evolução da leitura por fases e oferece atividades interativas, incluindo o módulo Storytime — onde a criança cria histórias em voz alta com apoio de Inteligência Artificial.

O Tataruna é destinado a crianças de 4 a 12 anos, sempre sob supervisão e com autorização do responsável legal.

2. Quem pode usar a Tataruna?

Responsável legal: qualquer pessoa maior de 18 anos, titular do poder parental ou tutela de uma criança, pode criar uma conta.

Criança: o app é utilizado pela criança, mas a conta é do responsável. A criança não cria conta, não aceita termos e não realiza compras.

3. Cadastro e responsabilidades do responsável

Ao criar uma conta, o responsável legal:

4. O que a Tataruna oferece

O app é organizado em fases pedagógicas progressivas:

FaseIdadeFoco
🥚 N1 · Ovo4–5 anosConsciência fonêmica e primeiras sílabas
🐛 N2 · Lagarta5–6 anosLeitura de sílabas e palavras simples
🌿 N3 · Crisálida6–7 anosLeitura de frases e pequenos textos
🦋 N4 · Borboleta7–9 anosLeitura fluente e criação de histórias (Storytime)
⭐ N5 · Estrela9–12 anosLeitura independente e compreensão avançada

O Tataruna não é substituto de acompanhamento escolar ou psicopedagógico.

5. Módulo Storytime — regras específicas

5.1 Consentimento parental obrigatório e separado

O Storytime requer autorização específica do responsável, coletada em tela dedicada antes do primeiro acesso. Esse consentimento é separado do aceite geral destes Termos e cobre especificamente o uso da voz da criança. O responsável pode revogar a qualquer momento.

5.2 Como funciona

A criança escolhe tema e personagens → a IA gera o início da história → a criança dita o meio e o fim em voz alta → a IA ajuda a completar a narrativa. Todo conteúdo gerado passa por filtros de adequação antes de ser exibido.

5.3 O que NÃO é permitido no Storytime

5.4 Histórias salvas

Para salvamento permanente (90 dias, renovável), o responsável deve autorizar separadamente. O responsável pode apagar histórias a qualquer momento.

5.5 Moderação e reporte

Conteúdo inadequado deve ser reportado em Menu → Ajuda → Reportar Conteúdo. Analisamos em até 48 horas úteis.

6. Inteligência Artificial — transparência

O Tataruna usa IA generativa (Anthropic/Claude API) para co-criar histórias no Storytime. Ao usar essa funcionalidade, o responsável reconhece que:

7. Planos e pagamento

PlanoValorAcesso
GratuitoR$ 0N1 e N2, 1 perfil de criança, fluência básica
FamíliaR$ 19,90/mêsN1–N5 completo, 5 perfis, Storytime, relatórios detalhados
EscolaConsultarDashboard por turma, suporte pedagógico dedicado
Direito de arrependimento (CDC, art. 49): você pode cancelar o plano em até 7 dias após a contratação, com reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Cancelamentos após esse prazo têm acesso garantido até o fim do período pago. Sem multa.

8. Propriedade intelectual

Conteúdo da Tataruna: o app, textos, ilustrações, personagens, trilhas sonoras e código são propriedade da [RAZÃO SOCIAL] ou de seus licenciantes. É proibida reprodução ou uso comercial sem autorização.

Histórias criadas pelas crianças: a Tataruna não reivindica direitos sobre o conteúdo narrativo autoral da criança. O armazenamento e compartilhamento são feitos exclusivamente com consentimento do responsável, para uso pessoal/familiar.

9. Conduta e uso adequado

É proibido:

O descumprimento pode resultar na suspensão ou exclusão da conta.

10. Limitação de responsabilidade

O Tataruna não se responsabiliza por danos causados por uso inadequado sem supervisão do responsável, problemas de conectividade ou conteúdo de sites de terceiros. A responsabilidade máxima fica limitada ao valor pago nos últimos 12 meses, ou R$ 100,00 em caso de plano gratuito — sem prejuízo de direitos do consumidor previstos no CDC.

11. Rescisão

O responsável pode encerrar a conta a qualquer momento em Configurações → Conta → Excluir Conta. Após exclusão, os dados são mantidos por 90 dias e depois excluídos definitivamente, conforme a Política de Privacidade.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca de [CIDADE/UF DA SEDE], com preferência a soluções amigáveis via Procon ou consumidor.gov.br antes de qualquer ação judicial.

13. Alterações nestes Termos

Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência. O uso contínuo do app após a vigência implica aceitação.

14. Contato

[RAZÃO SOCIAL] · E-mail: [EMAIL DE CONTATO]
DPO: Carolina Teixeira — [EMAIL DO DPO]
[ENDEREÇO COMPLETO]